Reconciliação genuína em Angola: Orlando Fonseca alerta para os riscos da luta pelo poder

Reconciliação genuína em Angola exige diálogo político, respeito pelas diferenças e compromisso com a democracia, defende o analista político Orlando Fonseca, ao recordar as feridas deixadas pela guerra civil e os desafios da liderança do MPLA.

A reconciliação genuína em Angola continua a ser um dos grandes desafios da sociedade angolana, mesmo depois de mais de duas décadas de paz militar. Para o analista político Orlando Fonseca, o fim da guerra não significou, necessariamente, o fim das divisões políticas, dos ressentimentos históricos e das dificuldades que ainda condicionam a construção de uma convivência verdadeiramente democrática entre os filhos da mesma pátria.

Numa reflexão sobre o passado e o presente político do país, Orlando Fonseca considera que a reconciliação nacional não pode limitar-se a discursos oficiais, cerimónias comemorativas ou declarações de circunstância. Na sua perspectiva, é necessário um compromisso efectivo com a verdade, o arrependimento, a justiça, o respeito pela dignidade humana e a capacidade de reconhecer os erros cometidos ao longo da história.

O analista defende igualmente que os dirigentes políticos devem compreender que a estabilidade de Angola depende da capacidade de colocar os interesses nacionais acima das disputas partidárias e das ambições pessoais pelo controlo do poder.

Reconciliação genuína em Angola vai além da paz das armas

A reconciliação genuína entre os homens representa um processo profundo de recuperação da harmonia e de restauração das relações que foram marcadas por conflitos, tensões ou rupturas. Não se resume a um simples pedido de desculpas, nem significa ignorar os abusos, a violência ou as responsabilidades de quem contribuiu para o sofrimento dos outros.

Pelo contrário, uma reconciliação verdadeira exige reconhecimento dos erros, arrependimento sincero e vontade de construir uma relação assente na verdade, na justiça e na dignidade de todas as partes.

É neste contexto que Orlando Fonseca recorda o pensamento do histórico líder dos direitos civis norte-americanos, Martin Luther King Jr., frequentemente associado à defesa da não violência e à luta contra a discriminação.

«A escuridão não pode expulsar a escuridão. Só a luz o pode fazer», recorda o analista, evocando a importância do amor e da compreensão na superação dos conflitos.

Na mesma linha de pensamento, o autor considera que o ódio alimenta o caos e a amargura, enquanto o amor abre caminhos para a transformação, a redenção e a possibilidade de converter antigos adversários em parceiros de uma causa comum.

Esta reflexão ganha particular relevância no contexto angolano, onde décadas de conflito deixaram marcas profundas nas famílias, nas comunidades e nas instituições do Estado.

Angola alcançou a paz militar, mas a reconciliação continua a ser um desafio

Cinquenta anos depois da independência, proclamada a 11 de Novembro de 1975, Angola continua a enfrentar o desafio de consolidar uma cultura política baseada no diálogo, na tolerância e no respeito pelas diferenças.

Depois da independência de Portugal, o país mergulhou numa guerra civil que se prolongou durante várias décadas, provocando milhares de vítimas, deslocações populacionais, destruição de infra-estruturas e profundas divisões entre os angolanos.

A assinatura dos acordos de paz de 4 de Abril de 2002, no Luena, província do Moxico, na sequência da morte de Jonas Malheiro Savimbi, então líder da UNITA, representou um momento decisivo para o fim da guerra entre as principais forças beligerantes.

Contudo, na perspectiva de Orlando Fonseca, a conquista da chamada paz das armas não deve ser confundida com a conclusão do processo de reconciliação nacional.

Para o analista, a verdadeira paz exige mais do que a ausência de confrontos militares. Pressupõe a construção de instituições credíveis, a participação política sem perseguições, a liberdade de expressão, a confiança entre os cidadãos e a capacidade de aceitar a alternância democrática.

É precisamente neste ponto que o autor identifica uma das principais fragilidades do processo angolano: a dificuldade de transformar o fim da guerra numa reconciliação profunda, capaz de ultrapassar as divisões históricas e partidárias.

Orlando Fonseca questiona o papel do MPLA na reconciliação nacional

Na sua análise, Orlando Fonseca questiona a capacidade do MPLA, partido que governa Angola desde a independência, para assumir sozinho a condução de um processo de reconciliação genuína entre todos os angolanos.

O autor fundamenta a sua posição nas disputas internas que, segundo a sua leitura histórica, têm marcado a vida do partido ao longo de várias décadas.

Na sua perspectiva, os conflitos relacionados com a liderança e o controlo do poder no seio do MPLA demonstram que a reconciliação exige coerência entre aquilo que os dirigentes defendem publicamente e a forma como lidam com as divergências dentro das próprias organizações políticas.

Orlando Fonseca recorda, neste contexto, figuras como Gentil Viana e Daniel Júlio Chipenda, cujas trajectórias estiveram ligadas a diferentes momentos de tensão e divergência no movimento nacionalista angolano.

O analista menciona ainda o legado de António Agostinho Neto e o percurso político de José Eduardo dos Santos, antigo Presidente da República, cuja relação com a sucessão política e o funcionamento interno do partido continua a ser objecto de interpretações e debates.

Estas referências integram a leitura política apresentada pelo autor e não devem ser confundidas com uma demonstração de que todos os episódios mencionados tiveram a mesma natureza ou resultaram de uma única causa.

Na visão de Orlando Fonseca, a principal questão é saber se uma organização política consegue promover uma reconciliação nacional consistente quando também enfrenta divergências internas relacionadas com a liderança e a distribuição do poder.

João Lourenço e a sucessão no MPLA: um desafio político decisivo

O actual Presidente da República e líder do MPLA, João Manuel Gonçalves Lourenço, também é chamado à reflexão do analista.

Orlando Fonseca considera que João Lourenço deve retirar lições da trajectória dos dirigentes que o antecederam, sobretudo no que respeita à sucessão política, à gestão das divergências internas e à relação entre a liderança partidária e o exercício do poder presidencial.

A Constituição angolana estabelece limites ao exercício dos mandatos presidenciais, pelo que a questão da sucessão de João Lourenço constitui um elemento central do debate político nacional. A liderança do MPLA, por sua vez, obedece às regras internas do partido, não devendo ser confundida automaticamente com a titularidade da Presidência da República.

É neste cenário que o analista levanta a possibilidade de disputas internas em torno da futura liderança do partido, mencionando o general Francisco Higino Lopes Carneiro como uma figura a considerar no debate sucessório.

Todavia, a possibilidade de uma disputa concreta entre dirigentes não deve ser apresentada como um facto consumado. O essencial da reflexão de Orlando Fonseca é o risco de as ambições individuais e os conflitos partidários se sobreporem à estabilidade institucional e aos interesses dos cidadãos.

Na sua opinião, João Lourenço deveria antecipar estes desafios através de um processo de concertação política alargado, envolvendo a UNITA, outras forças políticas e representantes da sociedade civil.

Diálogo com a UNITA e a sociedade civil é apontado como caminho

Para Orlando Fonseca, a preparação das eleições gerais previstas para 2027 representa uma oportunidade para reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições e criar condições para uma competição política livre, justa e transparente.

O analista defende que o diálogo entre o MPLA, a UNITA e os restantes actores políticos deve ser acompanhado por medidas concretas que garantam o respeito pelos direitos fundamentais, a integridade física dos cidadãos, a liberdade de participação política e a credibilidade do processo eleitoral.

A concertação proposta pelo autor não deve ser entendida como um entendimento destinado a proteger interesses particulares ou a assegurar posições de poder. Na sua perspectiva, o objectivo deve ser a criação de condições para que os angolanos possam escolher os seus representantes sem medo, intimidação ou exclusão.

O processo deve igualmente envolver organizações da sociedade civil, igrejas, académicos, jovens, mulheres e outros sectores que desempenham um papel relevante na construção da paz social.

Orlando Fonseca considera que a reconciliação nacional deve abranger todos os angolanos, independentemente da sua filiação partidária, origem regional, identidade cultural ou convicção religiosa.

O legado de José Eduardo dos Santos e a importância de evitar novos conflitos

Na sua reflexão, o analista estabelece também uma ligação entre as disputas políticas e as consequências que podem atingir as famílias dos dirigentes.

Ao recordar a trajectória de José Eduardo dos Santos e as dificuldades que envolveram alguns membros da sua família, incluindo Isabel dos Santos e Tchizé dos Santos, Orlando Fonseca manifesta preocupação com a possibilidade de situações semelhantes voltarem a ocorrer no futuro.

O autor entende que a estabilidade política deve ser construída de forma a evitar perseguições, retaliações e conflitos que ultrapassem o plano institucional e afectem a dignidade e os direitos fundamentais das pessoas.

Esta preocupação é apresentada como um apelo à prevenção de novos ciclos de hostilidade política, e não como uma previsão comprovada sobre o destino da família do actual Presidente.

Para Orlando Fonseca, a história deve servir de lição. Os dirigentes políticos precisam de compreender que o exercício do poder é temporário e que as instituições devem permanecer acima das rivalidades pessoais.

Reconciliação genuína é uma responsabilidade de todos os angolanos

Apesar das críticas dirigidas ao MPLA e das preocupações levantadas em relação à sucessão política, Orlando Fonseca acredita que Angola dispõe de homens e mulheres capazes de contribuir para uma reconciliação efectiva.

Na sua perspectiva, existem cidadãos de boa vontade tanto no MPLA como na UNITA, bem como nas restantes forças políticas e na sociedade civil, que podem desempenhar um papel decisivo na superação das divisões históricas.

O analista recorda ainda o exemplo de Nelson Mandela, figura histórica da luta contra o apartheid na África do Sul, cuja trajectória demonstrou a importância da capacidade de diálogo e da construção de pontes entre antigos adversários.

O exemplo de Mandela, porém, não deve ser reduzido a um apelo abstracto ao perdão. A reconciliação sustentável também depende de instituições fortes, responsabilização, respeito pelos direitos humanos e medidas que permitam enfrentar as injustiças do passado.

Angola precisa de transformar a memória da guerra numa oportunidade para fortalecer a convivência democrática, em vez de permitir que as feridas históricas continuem a alimentar a desconfiança entre cidadãos.

Sem reconciliação genuína, Angola terá dificuldades em consolidar a democracia

A mensagem central de Orlando Fonseca é clara: sem uma reconciliação genuína entre os filhos e as filhas de Angola, a paz social, a prosperidade e a democracia continuarão a enfrentar obstáculos.

O autor apela, por isso, a João Lourenço, na sua dupla condição de Presidente da República e líder do MPLA, para que considere as lições da história política angolana e evite repetir erros associados à concentração do poder, à intolerância perante divergências e à dificuldade de preparar sucessões políticas estáveis.

Mais do que uma disputa entre partidos ou dirigentes, a reconciliação nacional deve ser encarada como uma necessidade colectiva. O futuro do país não pode depender exclusivamente dos interesses de uma organização política, nem ficar condicionado pelas ambições de quem ocupa temporariamente os principais cargos do Estado.

Angola pertence a todos os angolanos. Por isso, o desafio é construir uma sociedade onde as diferenças políticas não sejam motivo de perseguição, onde a justiça não dependa da proximidade ao poder e onde a dignidade humana seja respeitada independentemente da posição de cada cidadão.

A paz alcançada em 2002 foi uma conquista histórica. A tarefa que permanece é consolidá-la através de uma reconciliação que não ignore o passado, mas que também não condene as novas gerações a viver permanentemente sob o peso das antigas divisões.

Reconciliação genuína necessita-se desesperadamente em Angola. É este o apelo de Orlando Fonseca, que defende uma mudança de atitude por parte dos dirigentes e uma participação activa de todos os cidadãos na construção de um país mais justo, democrático e unido.

Autor: Orlando Fonseca
Qualidade: Analista político angolano